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Política de Proteção de Dados ao abrigo do RGPD
Rodrigo dos Santos Silvano, doravante designado por Rodrigo Silvano, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores, cumprindo o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 – RGPD) e demais legislação aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados é:
Nome Fiscal: Rodrigo dos Santos Silvano
NIF: 275096688
Endereço: Travessa Bernardim Ribeiro 92 2ºEF, 4465-045, São Mamede de Infesta
E-mail: info@rodrigosilvano.pt
Telefone: (+351) 911 031 332
2. Dados Pessoais Recolhidos
Rodrigo Silvano recolhe apenas os dados estritamente necessários para prestar os serviços contratados ou melhorar a experiência do utilizador. Estes dados podem incluir, mas não se limitam a:
Nome completo
Endereço de e-mail
Número de telefone
Dados de faturação (NIF, morada)
Adicionalmente, poderão ser recolhidos dados automaticamente através de cookies e tecnologias de rastreamento, incluindo pixeis do Manychat, Meta e Google, com fins analíticos e promocionais. O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através do sistema de consentimento fornecido pelo Cookiebot.
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais recolhidos serão utilizados para as seguintes finalidades:
Prestação de serviços digitais contratados (ex.: envio de ebooks ou realização de reuniões)
Processamento de pagamentos e emissão de faturas
Comunicação com o cliente, incluindo esclarecimento de dúvidas e suporte
Envio de newsletters ou informações promocionais, quando o utilizador tiver dado o seu consentimento explícito para esse efeito
Nota: as conversas realizadas com o assistente virtual SerrAI não são utilizadas para criar perfis individuais de utilizadores.
4. Base Legal para o Tratamento de Dados
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em:
Obrigações contratuais e legais
Consentimento do titular dos dados, sempre que aplicável
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais não serão partilhados com terceiros, exceto quando necessário para:
Cumprir obrigações legais (ex.: autoridades fiscais)
Processar pagamentos através de plataformas seguras
Executar serviços contratados (ex.: envio de materiais digitais por e-mail)
6. Armazenamento e Segurança dos Dados
Os dados pessoais são armazenados em sistemas seguros e serão mantidos apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou para cumprimento de obrigações legais. São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.
7. Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados têm os seguintes direitos:
Direito de acesso, retificação ou eliminação dos dados
Direito à limitação ou oposição ao tratamento
Direito à portabilidade dos dados
Direito de retirar o consentimento, quando aplicável
Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Rodrigo Silvano compromete-se a responder a qualquer pedido relacionado com o exercício destes direitos no prazo máximo de 25 dias corridos.
Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar um email para info@rodrigosilvano.pt com o pedido detalhado.
8. Alterações à Política de Proteção de Dados
Rodrigo Silvano reserva-se o direito de atualizar esta política sempre que necessário, em conformidade com a legislação aplicável. A versão mais recente será sempre disponibilizada nesta página ou comunicada diretamente aos clientes, quando relevante.
9. Contactos para Questões sobre Privacidade
Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento dos teus dados pessoais, podes contactar:
Email: info@rodrigosilvano.pt
Telefone: (+351) 911 031 332
Rodrigo Silvano compromete-se a proteger a tua privacidade e a assegurar a confidencialidade e segurança dos teus dados pessoais.