Termos e Condições de Uso de Rodrigo dos Santos Silvano

Estes Termos e Condições regem o uso dos serviços digitais, incluindo produtos como e-books, templates e reuniões pagas, oferecidos por Rodrigo dos Santos Silvano. Ao aceder e utilizar os meus serviços, o utilizador concorda com os termos descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deverá interromper o uso dos serviços imediatamente.

1. Definições

• Rodrigo dos Santos Silvano: Doravante designado por Rodrigo Silvano, criador e desenvolvedor de toda a informação, produtos e serviços oferecidos neste website.
• Utilizador: Qualquer pessoa que aceda e utilize os serviços digitais oferecidos por Rodrigo Silvano.
• Produto Digital: Qualquer produto disponibilizado digitalmente, incluindo e-books, templates e outros materiais.
• Serviço Digital: Qualquer serviço prestado online, como reuniões pagas e gratuitas e consultorias.

2. Descrição dos Serviços

Rodrigo Silvano oferece produtos digitais como e-books e templates, bem como serviços digitais como reuniões pagas e gratuitas e consultorias. Os produtos digitais são entregues instantaneamente após a compra, enquanto os serviços digitais são agendados para datas específicas. Os serviços são prestados com base numa interação direta com o utilizador, utilizando plataformas digitais de comunicação.

3. Privacidade e Proteção de Dados

O Rodrigo Silvano compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores. Não recolhemos nem armazenamos dados pessoais sem o consentimento explícito do utilizador. As informações fornecidas durante o processo de compra ou interação com os serviços serão tratadas conforme a legislação de proteção de dados aplicável, e nenhuma informação será partilhada com terceiros sem a autorização do utilizador. Mais informações sobre a política de privacidade aqui.

4. Uso dos Serviços

O utilizador concorda em utilizar os serviços do Rodrigo Silvano apenas para fins legais e conforme a legislação aplicável. O utilizador compromete-se a não utilizar os serviços para fins fraudulentos, ilegais ou que possam violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

5. Responsabilidade

A utilização dos nossos serviços digitais é feita por conta e risco do utilizador. Embora os produtos e serviços sejam desenvolvidos para fornecer informações úteis e eficazes, não garantimos a total precisão ou a adequação das informações fornecidas. O utilizador é responsável por avaliar as respostas ou resultados antes de tomar qualquer decisão com base neles.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com os serviços e produtos digitais oferecidos, incluindo código-fonte, design, conteúdo e funcionalidades, pertencem exclusivamente a Rodrigo Silvano. O utilizador não adquire qualquer direito sobre esses elementos, exceto o direito limitado de usar os serviços de acordo com estes Termos e Condições.

7. Modificações dos Termos e Condições

Rodrigo dos Santos Silvano reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.

8. Isenção de Garantias

Os serviços digitais são fornecidos “tal como estão”, sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos que os serviços estarão livres de erros, interrupções ou que serão sempre seguros e acessíveis.

9. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, Rodrigo Silvano não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais, especiais ou incidentais resultantes do uso dos serviços digitais, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de dados ou lucros cessantes.

10. Política de Devolução e Reembolso

• Produtos Digitais: De acordo com a legislação (Regulamento (UE) nº 2011/83), os produtos digitais não estão abrangidos pelo direito de livre resolução, uma vez que a sua execução começa imediatamente após a compra.
• Reuniões Pagas: As reuniões pagas não estão sujeitas ao direito de livre resolução, se já estiverem agendadas e realizadas.

Mais informações sobre a política de devolução e reembolso aqui.

11. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente do uso dos serviços será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

12. Contactos

Caso tenhas alguma dúvida sobre estes Termos e Condições ou sobre o uso dos serviços do Rodrigo Silvano, entre em contacto através dos seguintes meios:

• Nome Fiscal: Rodrigo dos Santos Silvano
• NIF: 275096688
• Endereço: Travessa Bernardim Ribeiro 92 2ºEF, 4465-045, São Mamede de Infesta
• Telefone: (+351) 911 031 332
• Email: info@rodrigosilvano.pt