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Termos e Condições de Utilização/Terms and Conditions of Use

1. Âmbito

Estes Termos aplicam-se a todas as aplicações desenvolvidas por Rodrigo Silvano, sob o domínio rodrigosilvano.pt, independentemente das suas funcionalidades ou integrações (ex: Manychat, MailerLite, entre outras).

 

2. Aceitação

Ao utilizar qualquer uma das nossas aplicações, o utilizador concorda com estes Termos. Caso não concorde, deve cessar imediatamente a sua utilização.

 

3. Utilização Responsável

O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar a aplicação para fins legais e legítimos

  • Não explorar erros ou vulnerabilidades de segurança

  • Respeitar os termos das plataformas externas integradas

 

4. Suporte Técnico

O suporte é prestado exclusivamente por e-mail, através de support@rodrigosilvano.pt

Os pedidos podem ser feitos em português ou inglês. Pedidos noutras línguas serão traduzidos com ferramentas externas, e o utilizador concorda com essa prática para fins de resposta e resolução.

 

5. Atualizações e Comunicação

Todas as alterações relevantes à aplicação (incluindo novas versões ou funcionalidades) serão comunicadas por e-mail.

Tanto os utilizadores com pagamento único como os que têm subscrição terão acesso imediato e gratuito a todas as atualizações futuras.

 

6. Reembolsos e Garantia de Satisfação

Todas as aplicações incluem uma garantia de 15 dias sem risco (risk-free).

Durante este período, o utilizador pode pedir o reembolso total, sem necessidade de justificação.

O pedido deve ser enviado para support@rodrigosilvano.pt, incluindo o e-mail de compra e o motivo.

 

Casos Específicos:

  • Subscrições Mensais:

    Se for identificado um erro técnico que impeça o funcionamento da aplicação e este não for resolvido no prazo de 30 dias úteis após ser reportado, o utilizador terá direito ao reembolso do valor pago nesse mês.

  • Pagamentos Únicos:

    Para além dos 15 dias de garantia, o utilizador tem mais 30 dias para reportar falhas técnicas.

    Após esse prazo, o utilizador aceita que o valor pago não será reembolsado, salvo em casos excecionais de falha crítica confirmada pela nossa equipa.

 

7. Sugestões e Feedback

Sugestões de melhoria devem ser enviadas para support@rodrigosilvano.pt, preferencialmente em português ou inglês.

Mensagens noutras línguas serão aceites, desde que o utilizador autorize a utilização de ferramentas externas para tradução e resposta.

 

8. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. A versão mais atual estará sempre disponível no site, e alterações relevantes serão comunicadas por e-mail.

 

9. Limitação de Responsabilidade

Não somos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização da aplicação, incluindo, mas não se limitando a: perda de dados, interrupção de negócio ou falhas causadas por serviços de terceiros (ex: Manychat).

 

10. Propriedade Intelectual

Todas as aplicações, incluindo código, lógica, design, marca e interface, são propriedade intelectual exclusiva de Rodrigo Silvano. É proibida a cópia, engenharia reversa, revenda ou redistribuição sem autorização expressa.

 

11. Suspensão e Cancelamento de Acesso

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso do utilizador se forem detetadas práticas abusivas, fraudulentas ou que violem estes Termos ou comprometam o bom funcionamento dos serviços.

 

12. Jurisdição

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Quaisquer litígios serão resolvidos nos tribunais do Distrito do Porto, Portugal.

 

13. Isenção de Responsabilidade

As aplicações fornecidas por Rodrigo Silvano são disponibilizadas “tal como estão” (as-is), sem garantias de funcionamento contínuo, isenção de erros ou compatibilidade com todos os sistemas operativos, dispositivos ou plataformas externas. O utilizador compreende e aceita que:

  • A utilização das aplicações é feita por sua conta e risco.

  • Eventuais interrupções, falhas técnicas ou limitações não conferem direito a indemnizações.

  • Rodrigo Silvano não se responsabiliza por perdas de dados, danos indiretos ou consequências resultantes da utilização, ou impossibilidade de utilização das aplicações.

  • Integrações com plataformas externas (ex: Manychat, MailerLite) estão sujeitas a alterações ou limitações impostas por terceiros, fora do controlo de Rodrigo Silvano.

  • É da responsabilidade do utilizador testar e validar as funcionalidades antes de as usar em ambiente real.

1. Scope

These Terms apply to all applications developed by Rodrigo Silvano under the domain rodrigosilvano.pt, regardless of their features or integrations (e.g. with Manychat, MailerLite, or others).

 

2. Acceptance

By using any of our applications, the user agrees to these Terms. If the user does not agree, they must immediately cease usage.

 

3. Responsible Use

Users agree to:

  • Use the application for lawful and legitimate purposes

  • Not exploit bugs or security vulnerabilities

  • Respect the terms of the third-party platforms integrated with the app

 

4. Technical Support

Support is provided exclusively via email: support@rodrigosilvano.pt

Requests may be submitted in English or Portuguese. Messages in other languages will be translated using external tools, and users consent to this practice for response and resolution purposes.

 

5. Updates and Communication

All relevant updates (including feature changes or new versions) will be communicated via email.

Users who purchase via one-time payment or subscription will receive immediate and free access to all future updates.

 

6. Refunds and Satisfaction Guarantee

All applications include a 15-day risk-free guarantee.

Users may request a full refund within 15 days of purchase, for any reason.

Refund requests must be submitted to support@rodrigosilvano.pt and must include the purchase email and reason for the request.

Specific Cases:

  • Monthly Subscriptions:

    If a technical error is identified that prevents the application from working properly and it is not resolved within 30 business days after being reported, the user will be entitled to a refund for that month.

  • One-Time Purchases:

    In addition to the 15-day guarantee, the user has an extra 30 days to report any technical issues.

    After that period, the user agrees that the amount paid is non-refundable, except in exceptional cases involving a critical failure verified by our team.

 

7. Suggestions and Feedback

Improvement suggestions can be sent to support@rodrigosilvano.pt, preferably in English or Portuguese.

Communications in other languages are accepted, with the understanding that we may use external tools to translate and respond.

 

8. Modifications to These Terms

We reserve the right to change these Terms at any time. The latest version will always be available on our website, and significant changes will be communicated via email.

 

9. Limitation of Liability

We are not responsible for any direct or indirect damages arising from the use or inability to use the application, including but not limited to: data loss, business interruption, or platform downtimes caused by third parties (e.g. Manychat).

 

10. Intellectual Property

All applications, including their code, logic, brand assets, and user interfaces, are the exclusive intellectual property of Rodrigo Silvano. No part of the applications may be copied, reverse-engineered, resold, or redistributed without prior written consent.

 

11. Suspension and Access Termination

We reserve the right to suspend or terminate a user’s access if the application is used abusively, fraudulently, or in a way that violates these Terms or harms our service infrastructure.

 

12. Jurisdiction

These Terms are governed by Portuguese law. Any legal disputes will be settled in the courts of the District of Porto, Portugal.

 

13. Disclaimer of Liability

The applications provided by Rodrigo Silvano are offered “as is”, with no guarantees of uninterrupted operation, error-free performance, or compatibility with all operating systems, devices, or third-party platforms. The user acknowledges and agrees that:

  • Use of the applications is at their own risk.

  • Any interruptions, technical issues, or limitations do not entitle the user to compensation.

  • Rodrigo Silvano is not liable for data loss, indirect damages, or any consequences arising from the use or inability to use the applications.

  • Integrations with third-party platforms (e.g. Manychat, MailerLite) are subject to changes or limitations imposed by those platforms, which are beyond Rodrigo Silvano’s control.

  • It is the user’s responsibility to test and validate the features before using them in a live environment.